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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:54
Se o RPPS for extinto como ficam os recursos arrecadados?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:39
Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”
Réu usou nome de projeto social indevidamente.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 19:38
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2017 - 10:54
Devedor tem direito de propor ação de prestação de contas para apurar valores arrecadados em leilão
A decisão é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:00
Justiça Eleitoral desaprova contas de prefeito eleito no município de São Paulo-SP
Para o juiz, as irregularidades são graves e impedem a verificação da origem dos recursos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:10
Sindicato vai ter que ressarcir sindicato
A Sinthop deverá restituir à Sindirefeições/RJ todos os valores arrecadados nos últimos cinco anos a título de contribuição sindical
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 13:15
Estudo mostra que Brasil é o pior país em retorno de imposto
arrecadados com tributos em qualidade de vida para a sua população
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 1998 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:43
Tributário. Salário-educação. Prescrição.
A discussão gira em torno da questão do repasse da integralidade dos 2/3 arrecadados como salário
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 15:38
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 17:32
CAE aprova Mega-Sena para vítimas de Santa Catarina
recursos arrecadados, os 44,02% para remunerar o prêmio para os ganhadores do concurso, destinando-se
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:30
Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva
origem e destinação dos recursos arrecadados pelas agremiações, visando garantir que atuem de acordo
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:10
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:30
Aprovada nova regra para leilão de veículos e animais apreendidos
CAE aprovou proposta que altera a destinação dos valores arrecadados em leilão público de veículos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:29
Comissão aprova Fundo Social do pré-sal com novos recursos
Parecer do deputado Antonio Palocci antecipa capitalização do fundo com recursos de royalties e participações especiais.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 18:55
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 15:58
Projeto destina parte dos recursos do petróleo à segurança pública
João Campos: a violência representa a segunda maior preocupação do brasileiro
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Impenhorabilidade de recursos partidários e responsabilidade dos partidos políticos
J. E. Carreira Alvim; doutor em Direito pela UFMG; professor-adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ; membro do Instituto de Ciências Aplicadas (ICA-RJ); desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. www.ipejvirtual.com.br